24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Estabelecimento que passa a integrar execução não pode opor embargos de terceiro

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada